Fim da neutralidade: A internet levou um tiro no peito. Vai sobreviver, mas não será a mesma.

Por Bruno Garattoni (Revista Super 01/2018)

Como você talvez saiba, a Federal Communications Commission, a Anatel dos EUA, decidiu acabar com a chamada “neutralidade da rede”: princípio que obrigava os provedores de internet a tratarem igualmente todos os dados, sem poder discriminar ou privilegiar nada do que passa por suas redes. Os deputados e senadores americanos, que trabalharam a favor da medida, receberam mais de US$ 100 milhões em doações das empresas de telecomunicações, as grandes beneficiadas dessa história (não é só no Brasil, veja você, que corporações compram as graças dos políticos). O fim da neutralidade é a maior mudança da história da internet – que, ao longo dos próximos anos, poderá se transformar em algo radicalmente diferente. E não para melhor.

Porque, a partir de agora, as telecoms passam a ser donas da internet. Elas decidem o que cada pessoa poderá acessar, como e quantas vezes fará isso. E, ao exercer esse poder, controlam o destino da rede. Suponha, por exemplo, que você tenha uma cota de dados para usar durante o mês – como já acontece nos planos de celular, e as telecoms desejam fazer com a banda larga fixa. Só que determinados sites e apps não contam, ou seja, você pode usá-los à vontade sem descontar da sua franquia de dados. De quebra, eles abrem muito mais rápido. É lógico que você irá acessar esses sites e apps, e não outros. E isso tem uma consequência econômica óbvia. As empresas de internet que fizerem acordos com as telecoms, pagando o que elas pedirem (e obedecendo às condições que elas impuserem), irão prosperar; as outras, definhar e sumir.

Mas que mal tem isso?, você pode perguntar.

Afinal, vivemos no capitalismo, e as telecoms têm direito de cobrar pelo uso das suas redes, nas quais investiram dezenas de bilhões de dólares. Gigantes como Google, Facebook, Amazon e Netflix têm dinheiro de sobra para pagar. Do outro lado, os usuários que quiserem adquirir novos tipos de acesso à internet (como uma conexão que priorize a velocidade dos vídeos, por exemplo) terão acesso a eles. E assim, pela magia da liberdade econômica, a inovação florescerá e todos sairão ganhando.

Na prática, não será bem assim. Por um motivo simples: o setor de telecomunicações é naturalmente concentrado. Quantas empresas oferecem banda larga na sua rua? Uma, duas, provavelmente no máximo três. Com o celular acontece a mesma coisa, não? É assim porque os investimentos necessários para construir as redes são muito altos, e porque a própria infraestrutura limita o número de players (o espectro eletromagnético só comporta um determinado número de operadoras; os postes das ruas, certa quantidade de cabos). Com poucas empresas competindo, cada uma se torna desproporcionalmente poderosa. Foi por isso que, no começo de 2015, os EUA criaram regras para garantir a neutralidade da rede – um ano depois do Brasil, que em 2014 fizera o mesmo ao aprovar o Marco Civil da Internet. A legislação americana acaba de cair; a do Brasil, bem como a de outros países, deve seguir o mesmo caminho.

E a tendência, como em todos os setores econômicos, é que a concentração aumente. Sabe quando você vê, no noticiário, que duas grandes empresas se fundiram ou uma comprou a outra? Só no ano passado, foram mais de 7.000 fusões e aquisições entre grandes empresas, com valor combinado de US$ 2,4 trilhões. É provável que, daqui a alguns anos, existam ainda menos empresas de telecomunicações do que hoje – e as que sobrarem sejam ainda maiores.

Google, Facebook, Amazon e Netflix vão fazer acordos com as novas donas da internet. Uns se conformarão em ter menos lucro, outros repassarão o gasto aos usuários (nós). Mas continuarão funcionando, talvez até melhor. O problema é que, daí para a frente, qualquer aplicativo, site ou serviço que for inventado estará imediatamente em desvantagem – porque seus criadores não conseguirão dar tanto dinheiro às telecoms quanto os quatro gigantes. E as pessoas não conseguirão acessar, e usar, aquele app ou site da mesma forma.

Para as startups, a única maneira de sobreviver e ter sucesso será se aliar a um dos quatro. O tráfego (e o faturamento) da rede, que nos últimos anos já foi ficando altamente concentrado, será mais concentrado ainda. Num segundo momento, as telecoms começarão a absorver os próprios produtores de conteúdo, como sites e empresas jornalísticas, num processo de hiperconsolidação (que já está começando nos EUA). Medidas que hoje soam absurdas, como vetar acesso a certas coisas ou restringir a navegação a pacotes de conteúdo, como numa assinatura de tv a cabo, se tornarão plausíveis. Algum tempo depois, serão a norma.

E a internet, que foi projetada para ser imune a qualquer tentativa de controle, terminará nas mãos de meia dúzia de empresas. A rede global descentralizada e indestrutível, criada para resistir até a uma guerra nuclear, terá sucumbido a algo mais prosaico: o desarranjo nas relações entre a política, o dinheiro e o poder.

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